Resolução CFB 059, de 05 de dezembro de 2003

Abstract

Altera o artigo 1o da Resolução CFB nº. 58, publicada no Diário Oficial da União de 5.12.03, Seção 1, p. 94, que, por sua vez, alterou o parágrafo único do artigo 1º da Resolução CFB n.º 55, publicada no Diário Oficial da União de 4/09/03, Seção I, p.113, dispondo sobre fixação de anuidades e taxas a serem pagas pelas Pessoas Físicas e Jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia, para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.