1. Repositório CFB
  2. SISTEMA CFB/CRB
  3. Legislação
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorConselho Federal de Biblioteconomia (Brasil)pt_BR
dc.coverage.spatial25408pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-25T22:09:27Z-
dc.date.available2016-07-25T22:09:27Z-
dc.date.created1996-11-29-
dc.date.issued1996-11-29-
dc.date.submitted1996-11-25-
dc.identifier.govdocResolucaopt_BR
dc.identifier.other436pt_BR
dc.identifier.other436pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.cfb.org.br:8081/123456789/1045-
dc.description.abstractDispõe sobre a fixação de anuidades, taxas e emolumentos a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício financeiro de 1997 e altera a Resolução nº 418/94 e dá outras providênciaspt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectAnuidades-
dc.titleResolução CFB 436, de 25 de novembro de 1996pt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
dc.situacaoAlteradapt_BR
dc.cfb.referenciaCONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. resolução nº 436, de 25 de novembro de 1996.Dispõe sobre a fixação de anuidades, taxas e emolumentos a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas inscritas nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia para o exercício financeiro de 1997 e altera a Resolução nº 418/94 e dá outras providências. DOU-I 29.11.1996, Brasília, DF, p. 25408.pt_BR
dc.cfb.alteracaoAlterados: artigo 1º, caput do artigo 3º, artigo 7º, caput do artigo 13 e seu parágrafo único e o caput do artigo 34 pela Resolução CFB 16, de 28.12.1999pt_BR
dc.cfb.citaLei 4084, de 30.06.1962; Lei 8393/91; Decreto 56.725, de 16.08.1965; e as Resoluções CFB 418, de 18.11.1994 e 426, de 23.11.1995pt_BR
dc.cfb.alteraAltera artigo 2º, as letras “b, c e d” da Resolução CFB 418, de 18.11.1994pt_BR
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