1. Repositório CFB
  2. SISTEMA CFB/CRB
  3. Legislação
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorConselho Federal de Biblioteconomia (Brasil)pt_BR
dc.coverage.spatial11.358pt_BR
dc.date.accessioned2016-07-23T11:39:29Z-
dc.date.available2016-07-23T11:39:29Z-
dc.date.created1993-08-06-
dc.date.issued1993-08-06-
dc.date.submitted1993-08-03-
dc.identifier.govdocResolucaopt_BR
dc.identifier.other406pt_BR
dc.identifier.other406pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.cfb.org.br:8081/123456789/1022-
dc.description.abstractDispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica perante os Conselhos regionais de Biblioteconomia e dá outras providênciaspt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectRegistro profissional-
dc.titleResolução CFB 406, de 03 de agosto de 1993pt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
dc.situacaoRevogadapt_BR
dc.cfb.referenciaCONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA. (publicado originariamente como Conselho Regional de Biblioteconomia, retificado) Resolução nº 406, de 3 de agosto de 1993. Dispõe sobre a licença, o cancelamento e a suspensão de registro de pessoa física e jurídica perante os Conselhos regionais de Biblioteconomia e dá outras providências. DOU-I 06.08.1993, Brasília, DF, p. 11.358.pt_BR
dc.cfb.alteracaoAlterada pela Resolução CFB 441 de 14.03.1997; Artigo 4º revogado e artigo 14 alterado pela Resolução CFB 41, de 11.01.2002; Artigo 6º,Artigo 11, parágrafo 1º e artigo 13 revogados pela Resolução CFB 71, de 20.09.2005; Revogada pela Resolução CFB 121, de 16.09.2011pt_BR
dc.cfb.citaLei 4084, de 30.06.1962; Decreto 56.725, de 16.08.1965pt_BR
dc.cfb.revogaArtigos 17 a 25 e 33 a 37 da Resolução CFB 206, de 16.04.1978; Artigos 203 a 212 e 218 a 223 da Resolução CFB 207, de 26.04.1978; Resolução CFB 345.de 25.11.1988; Artigo 3º da Resolução CFB 369, de 30.07.1990pt_BR
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