http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/105 Tue, 07 Feb 2012 20:00:17 GMT 2012-02-07T20:00:17Z http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/351 Title: Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País Authors: BRASIL, Presidência da República Mon, 24 May 2010 00:00:00 GMT http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/351 2010-05-24T00:00:00Z http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/118 Title: Lei n.° 3.268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Authors: Brasil Abstract: Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Mon, 30 Sep 1957 00:00:00 GMT http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/118 1957-09-30T00:00:00Z http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/117 Title: Lei n.° 11.000, de 15 de dezembro de 2004. Altera dispositivos da Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Authors: Brasil Abstract: Altera dispositivos da Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Wed, 15 Dec 2004 00:00:00 GMT http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/117 2004-12-15T00:00:00Z http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/111 Title: Lei n.° 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Authors: Brasil. Abstract: Institui a Política Nacional do Livro. Thu, 30 Oct 2003 00:00:00 GMT http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/111 2003-10-30T00:00:00Z