DSpace Collection: http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/105 2012-02-07T20:00:17Z Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/351 Title: Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País Authors: BRASIL, Presidência da República 2010-05-24T00:00:00Z Lei n.° 3.268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/118 Title: Lei n.° 3.268, de 30 de setembro de 1957. Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Authors: Brasil Abstract: Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. 1957-09-30T00:00:00Z Lei n.° 11.000, de 15 de dezembro de 2004. Altera dispositivos da Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/117 Title: Lei n.° 11.000, de 15 de dezembro de 2004. Altera dispositivos da Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Authors: Brasil Abstract: Altera dispositivos da Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. 2004-12-15T00:00:00Z Lei n.° 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. http://repositorio.cfb.org.br/handle/123456789/111 Title: Lei n.° 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro. Authors: Brasil. Abstract: Institui a Política Nacional do Livro. 2003-10-30T00:00:00Z